Acessibilidade    Aumentar fonte    Tamanho normal    Diminuir fonte    Contraste
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
agenda
enquete
página inicial / notícias

Projetos da câmara que estiveram em pauta nas sessões de Março de 2019.

Pauta – 04/03/2019 – 3º Sessão Ordinária do 1º Período

 

Projeto de Lei n°002/2019 de autoria do Vereador José Tenório de Brito Filho. Ementa: institui o PNCVM – Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do Município de Pesqueira, e dá outras providências.

 

 

 

Pauta – 11/03/2019 – 4º Sessão Ordinária do 1º Período

 

Projeto de Lei n°005/2019 do Executivo. Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.062/09 que instituiu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e a Lei Municipal n° 3.076/13, que por sua vez, alterou a estrutura organizacional do Governo Municipal de Pesqueira, editada pela Lei Municipal n° 793/01.

 

 

 

Pauta – 18/03/2019 – 5º Sessão Ordinária do 1º Período

 

Projeto de Lei N° 004/2019 de autoria do Vereador Expedito Alves Cabral. Ementa: Fica a Prefeitura de Pesqueira obrigada a implantar em todas as Escolas do Município segurança adequada para a garantia dos alunos e servidores, esta medida será extensa as Escolas Particulares de nosso Município (os ônus das Escolas Particulares correrão por conta dos seus proprietários) e dá outras providências.

 

Projeto de Resolução nº 003/2019de autoria do Vereador Carlos Edvaldo de Mendonça. Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Anísio Galvão a Sra. Odete Maciel, mestra em rendas renascença e dá outras providências.

 

 



Postada em 12 de Abril 2019

 

links úteis

 

Câmara Municipal de Pesqueira
Rua Cardeal Arcoverde, s/n | Centro | Pesqueira - PE | CEP: 55200-000
Email: ouvidoria@camarapesqueira.pe.gov.br | Fone: 87 3835.2778
Funcionamento de Seg. à Sex. dàs 07:00 às 13:00
CNPJ 11.464.278/0001-36