Legislação - Lei

Câmara Municipal de Pesqueira

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Limpar Filtros

  • Lei

    Leinº 3.356/2020

    Proíbe a circulação de cães das raças PitbuLL, RottweiLler e Doberman, por Logradouros públicos do Município de Pesqueira-PE, sem o uso de focinheira, coleira com guia, acompanhado por responsável maior de 18 anos e dá outras providências.
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    publicado em 22/09/2020, última modificação em 22/09/2020
  • Lei

    Leinº 3.355/2020

    Denomina-se de Maria de Jesus Ferreira de Lima, a UBS localizada em Lagoa o Felix e dá outras providências.
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    publicado em 21/09/2020, última modificação em 21/09/2020
  • Lei

    Leinº 3.354/2020

    Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural Coco Origens do Ororubá.
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    publicado em 21/09/2020, última modificação em 21/09/2020
  • Lei

    Leinº 3.352/2020

    Dispõe sobre a Criação do MUSEU MUNICIPAL DE PESQUEIRA e dá outras providências
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    publicado em 19/08/2020, última modificação em 19/08/2020
  • Lei

    Leinº 3.351/2020

    Unifica o Conselho Municipal de Turismo e Cultura e acrescenta a Cultura ao Fundo Municipal de Turismo, passando a ser denominado como Fundo Municipal de Turismo e Cultura, e dá outras providências.
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    publicado em 19/08/2020, última modificação em 19/08/2020
  • Lei

    Leinº 3.350/2020

    Denomina-se de Olegário Paulino do Nascimento a Praça do Povoado de Cacimbão do Município de Pesqueira-PE.
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    publicado em 11/08/2020, última modificação em 11/08/2020
  • Lei

    Leinº 3.349/2020

    Denomina-se de MARCELO FERNANDES GENUÍNO a PISTA DESKATE no Município de Pesqueira-PE.
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    publicado em 06/08/2020, última modificação em 06/08/2020
  • Lei

    Leinº 3.348/2020

    Denomina-se de Bairro Dr. Ivo Isidoro de Assis, as localizações do Tiro de Guerra 007/06, aterro sanitário, Parque Industrial, Residencial Dom Manoel Palmeira da Rocha, Avenida Lazaro Miranda, áreas limítrofes.
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    publicado em 06/08/2020, última modificação em 06/08/2020
  • Lei

    Leinº 3.347/2020

    Denomina-se de Ataíde Francisco de Oliveira o Posto de Saúde de Beira Mar (Extensão da Unidade Básica de Saúde de Cacimbão) do Município de Pesqueira-PE.
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    publicado em 20/07/2020, última modificação em 20/07/2020
  • Lei

    Leinº 3.346/2020

    Dispõe sobre a antecipação excepcional no ano de 2020 dos feriados do dia 24 de junho (São João) e 08 de dezembro (Imaculada Conceição), para os dias respectivos de 18 e 19 de junho de 2020 e da outras providências.
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    publicado em 17/06/2020, última modificação em 17/06/2020
  • Lei

    Leinº 3.345/2020

    Torna-se de utilidade pública o Bloco Lira da Tarde e da outras providencias.
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    publicado em 01/06/2020, última modificação em 01/06/2020
  • Lei

    Leinº 3;344/2020

    DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA PELA LEI FEDERAL N° 12.212 DE 20 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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    publicado em 03/06/2020, última modificação em 03/06/2020
  • Lei

    Leinº 3.343/2020

    Denomina de Rua Vereador Gentil Cavalcante Costa, a popularmente conhecida "4° Travessa Mana Deusa Leite", no Loteamento Gravatazinho, neste Município
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    publicado em 20/05/2020, última modificação em 20/05/2020
  • Lei

    Leinº 3.341/2020

    Regulamenta e institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a gratificação por prêmio de melhor desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil - e dá outras providencias.
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    publicado em 11/05/2020, última modificação em 11/05/2020
  • Lei

    Leinº 3.340/2020

    Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pesqueira de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019.
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    publicado em 31/07/2020, última modificação em 31/07/2020
  • Lei

    Leinº 3.339/2020

    Dispõe sobre reajuste de 12,84% para o Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino.
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    publicado em 01/01/2020, última modificação em 01/01/2020
  • Lei

    Leinº 3.338/2020

    Fixa o valor do salário Mínimo aos Servidores do Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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    publicado em 10/03/2020, última modificação em 10/03/2020
  • Lei

    Leinº 3.337/2020

    Denomina-se Quadra Poliesportiva Paulo André Siqueira dos Santos, a quadra localizada na Escola Municipal Santo Antônio, no bairro da Vila Anápolis, neste Município, e dá outras providências.
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    publicado em 03/03/2020, última modificação em 03/03/2020
  • Lei

    Leinº 3.336/2020

    Denomina-se Quadra Poliesportíva Lindinalva Pereira de Freitas, a quadra localizada na Escola Sebastião Quirino da Costa, no Distrito de Papagaio, neste Município, e dá outras providências.
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    publicado em 19/02/2020, última modificação em 19/02/2020
  • Lei

    Leinº 3.334/2020

    Denomina-se de Giradouro do Rotary Internacional, o giradouro do acesso ao conjunto Habitacional Dom Manoel Palmeira da Rocha, localizado nas margens da BR 232, km 217, e dá outras providências.
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    publicado em 19/02/2020, última modificação em 19/02/2020

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