Câmara Municipal de Pesqueira
Proíbe a circulação de cães das raças
PitbuLL, RottweiLler e Doberman, por
Logradouros públicos do Município de
Pesqueira-PE, sem o uso de focinheira,
coleira com guia, acompanhado por
responsável maior de 18 anos e dá outras
providências.
Denomina-se de Maria de Jesus
Ferreira de Lima, a UBS localizada em
Lagoa o Felix e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural Coco Origens do Ororubá.
Dispõe sobre a Criação do MUSEU MUNICIPAL DE PESQUEIRA e dá outras providências
Unifica o Conselho Municipal de Turismo e
Cultura e acrescenta a Cultura ao Fundo Municipal
de Turismo, passando a ser denominado como
Fundo Municipal de Turismo e Cultura, e dá outras
providências.
Denomina-se de Olegário Paulino do
Nascimento a Praça do Povoado de
Cacimbão do Município de
Pesqueira-PE.
Denomina-se de MARCELO FERNANDES
GENUÍNO a PISTA DESKATE no Município
de Pesqueira-PE.
Denomina-se de Bairro Dr. Ivo Isidoro
de Assis, as localizações do Tiro de
Guerra 007/06, aterro sanitário,
Parque Industrial, Residencial Dom
Manoel Palmeira da Rocha, Avenida
Lazaro Miranda, áreas limítrofes.
Denomina-se de Ataíde Francisco de
Oliveira o Posto de Saúde de Beira
Mar (Extensão da Unidade Básica de
Saúde de Cacimbão) do Município de
Pesqueira-PE.
Dispõe sobre a antecipação excepcional no ano
de 2020 dos feriados do dia 24 de junho (São
João) e 08 de dezembro (Imaculada Conceição),
para os dias respectivos de 18 e 19 de junho de
2020 e da outras providências.
Torna-se de utilidade pública o Bloco
Lira da Tarde e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TEMPORÁRIA
EMERGENCIAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O
CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - COSIP PARA UNIDADES
CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA
SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA PELA
LEI FEDERAL N° 12.212 DE 20 DE JANEIRO DE
2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.
Denomina de Rua Vereador
Gentil Cavalcante Costa, a
popularmente conhecida "4°
Travessa Mana Deusa Leite",
no Loteamento Gravatazinho,
neste Município
Regulamenta e institui no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde a
gratificação por prêmio de melhor
desempenho, junto ao Programa
Nacional Previne Brasil - e dá outras
providencias.
Modifica o Regime Próprio de
Previdência Social do Município de
Pesqueira de acordo com a Emenda
Constitucional n° 103, de 2019.
Dispõe sobre reajuste de 12,84%
para o Piso Salarial dos Professores
da Rede Municipal de Ensino.
Fixa o valor do salário Mínimo aos
Servidores do Município de Pesqueira,
Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
Denomina-se Quadra Poliesportiva Paulo
André Siqueira dos Santos, a quadra
localizada na Escola Municipal Santo
Antônio, no bairro da Vila Anápolis, neste
Município, e dá outras providências.
Denomina-se Quadra Poliesportíva
Lindinalva Pereira de Freitas, a quadra
localizada na Escola Sebastião Quirino da
Costa, no Distrito de Papagaio, neste
Município, e dá outras providências.
Denomina-se de Giradouro do Rotary
Internacional, o giradouro do acesso ao
conjunto Habitacional Dom Manoel
Palmeira da Rocha, localizado nas
margens da BR 232, km 217, e dá outras
providências.