Legislação - Projeto de Lei

Câmara Municipal de Pesqueira

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  • Projeto de Lei

    Projeto de Leinº 0031/2019

    Ementa: Denomina-se de Três Estrelas a Quadra Poliesportiva do Distrito de Salobro, e dá outras providências.
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    publicado em 09/12/2019, última modificação em 09/12/2019
  • Projeto de Lei

    Projeto de Leinº 0029/2019

    Ementa: Denomina-se de quadra poliesportiva Lindinalva Pereira de Freitas (Professora Nega), a quadra do Distrito de Papagaio localizada neste Município.
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    publicado em 09/12/2019, última modificação em 09/12/2019
  • Projeto de Lei

    Projeto de Leinº 0028/2019

    Ementa: Denomina de Rua Edgar Virginio Nunes, a 3° rua, popularmente conhecida como Rua Santa Terezinha localizada em direção ao nascente, na Vila da Paz, a popularmente conhecida como Vila de Biá, neste Município, e dá outras providências.
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    publicado em 02/12/2019, última modificação em 02/12/2019
  • Projeto de Lei

    Projeto de Leinº 0027/2019

    Dispõe sobre a proibição de "BLITZ DO IPVA" no âmbito do Município de Pesqueira.
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    publicado em 02/12/2019, última modificação em 02/12/2019
  • Projeto de Lei

    Projeto de Leinº 0026/2019

    Proíbe a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Pesqueira - PE, e da outras providências.
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    publicado em 18/11/2019, última modificação em 18/11/2019
  • Projeto de Lei

    Projeto de Leinº 0024/2019

    Ementa: Denomina de Rua Antônio Lopes da Silva (Antônio da Movelar), a popularmente conhecida "Via 04", no Loteamento Cobrado Luar de Pesqueira, neste Município, e dá outras providências.
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    publicado em 18/11/2019, última modificação em 18/11/2019
  • Projeto de Lei

    Projeto de Leinº 0023/2019

    Ementa: Denomina de Rua Francisco Ernesto de Moraes (Chico Ernesto), a popularmente conhecida "Via 06", no Loteamento Cobrado Luar de Pesqueira, neste Município, e dá outras providências.
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    publicado em 18/11/2019, última modificação em 18/11/2019
  • Projeto de Lei

    Projeto de Leinº 0022/2019

    Ementa: Denomina de Avenida João Carlos Maia de Brito, a popularmente conhecida "Via Local 05", no Loteamento Cobrado Luar de Pesqueira, neste Município, e dá outras providências.
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    publicado em 25/10/2019, última modificação em 25/10/2019
  • Projeto de Lei

    Projeto de Leinº 0021/2019

    Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária São João Batista.
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    publicado em 31/10/2019, última modificação em 31/10/2019
  • Projeto de Lei

    Projeto de Leinº 0020/2019

    Ementa: Denomina de Rua Maria Auxiliadora Mendes Ferreira, a popularmente conhecida "Via Local 01 ", no Loteamento Cobrado Luar de Pesqueira, neste Município, e dá outras providências.
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    publicado em 25/10/2019, última modificação em 25/10/2019
  • Projeto de Lei

    Projeto de Leinº 0018/2019

    Ementa: Denomina-se de Rua Amaro Cordeiro de Benevides, a terceira Rua do Povoado de Roçadinho, no Município de Pesqueira, e dá outras providências.
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    publicado em 23/09/2019, última modificação em 23/09/2019
  • Projeto de Lei

    Projeto de Leinº 0017/2019

    Ementa: Denomina-se de Gilberto Quirino de Brito a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Papagaio do Município de Pesqueira.
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    publicado em 19/09/2019, última modificação em 19/09/2019
  • Projeto de Lei

    Projeto de Leinº 0015/2019

    Ementa: Denomina-se do Amaral França o Municipal no Bairro de Aurélio Jorge Posto Veterinário de Baixa Grande.
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    publicado em 16/09/2019, última modificação em 16/09/2019
  • Projeto de Lei

    Projeto de Leinº 0015/2019

    Ementa: Denomina-se de Rua São José, a avenida principal do Povoado de Roçadinho, que está localizada em frente à Igreja São José, no Município de Pesqueira, e dá outras providências.
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    publicado em 09/09/2019, última modificação em 09/09/2019
  • Projeto de Lei

    Projeto de Leinº 0014/2019

    Ementa: Denomina-se Quadra Poliesportiva Vereador Armando Bezerra de Meio, a quadra da Escola Municipal Professora Bernadete Brito Miranda no município de Pesqueira/PE, e dá outras providências.
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    publicado em 29/08/2019, última modificação em 29/08/2019
  • Projeto de Lei

    Projeto de Leinº 0013/2019

    Ementa Denomina de Rua Caetano Tiodista da Silva, a Rua localizada entre a Avenida Frei Ventura Mergulhão e a estrada do Presidio neste município, e a da outras providências.
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    publicado em 29/08/2019, última modificação em 29/08/2019
  • Projeto de Lei

    Projeto de Leinº 0012/2019

    Cria o Cargo (te Ouvidor Geral da Câmara Municipal (te Pesqueira, estabelece atribuições, requisitos de investidura e vencimentos, e dá outras providências.
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    publicado em 19/08/2019, última modificação em 19/08/2019
  • Projeto de Lei

    Projeto de Leinº 0011/2019

    Ementa: Denomina-se Rua Aurélio Jorge do Amara! França, a Rua conhecida como 2" Travessa Maria Deusa Leite, também conhecida como Santa 1'erezinha B, na Vila da Paz no Bairro do Prado, e dá outras providências.
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    publicado em 19/08/2019, última modificação em 19/08/2019
  • Projeto de Lei

    Projeto de Leinº 0010/2019

    Ementa: Denomina de Rua Inácio João Batista, a popularmente conhecida "Rua 5", no bairro Cohab II, neste município, e dá outras providências.
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    publicado em 12/08/2019, última modificação em 12/08/2019
  • Projeto de Lei

    Projeto de Leinº 0009/2019

    Ementa: Denomina de Rua Geraldo Siqueira Cavalcanti, a popularmente conhecida "Rua 3", no bairro Cohab II, neste município, e da outras providências.
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    publicado em 17/06/2019, última modificação em 17/06/2019

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