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Legislação - Projeto de Lei do Legislativo

Câmara Municipal de Pesqueira

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  • Projeto de Lei do Legislativo

    Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2022

    Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Santa Ana (próximo a Creche) no Bairro Centenário "PRAÇA EXPEDITO BEZERRA DE MELO".
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    publicado em 12/04/2022, última modificação em 12/04/2022
  • Projeto de Lei do Legislativo

    Projeto de Lei do Legislativo n° 04/2022

    Institui a Semana Escolar de Combate Violência contra a Mulher e Implementa Projeto Educacional "Maria da Penha vai Escola" no Município de Pesqueira Pernambuco.
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    publicado em 12/04/2022, última modificação em 12/04/2022
  • Projeto de Lei do Legislativo

    Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2022

    Inclusão de portadores de Fibromialgia atendimento PRIORITÁRIO, n âmbito do Município de Pesqueira - Pernambuco, e dá outras.
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    publicado em 15/03/2022, última modificação em 15/03/2022
  • Projeto de Lei do Legislativo

    Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2022

    Dispõe sobre a implantação de acervos dos povos tradicionais, Xukuru do Ororubá e Quilombolas Negros do Osso, nas bibliotecas das escolas públicas, municipais, estaduais e biblioteca pública em nosso município.
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    publicado em 08/03/2022, última modificação em 08/03/2022
  • Projeto de Lei do Legislativo

    Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2022

    ESTABELECE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DO MUNICIPIO DE PESQUEIRA-PE, NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA MINISTRADA NAS INSTITUIÇOES DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 22/02/2022, última modificação em 22/02/2022
  • Projeto de Lei do Legislativo

    Projeto de Lei do Legislativo n° 18/2021

    Declara a Cruzada Feminina de Pesqueira, como entidade de utilidade pública pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Pesqueira/PE e da outras providências.
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    publicado em 14/12/2021, última modificação em 14/12/2021
  • Projeto de Lei do Legislativo

    Projeto de Lei do Legislativo n° 17/2021

    Denomina de Rua Virginia ,de, Zé Bananeiras, a Rua 10, localizada no bairro Centenário paralela á Rua Maria Deuza Leite, com frente para o sul, confrontando-se ao nascente, e a da outras providências.
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    publicado em 09/11/2021, última modificação em 09/11/2021
  • Projeto de Lei do Legislativo

    Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2021

    Denomina de Rua Heleno Honorato da Silva, a Rua próximo a creche, onde está localizada a igreja assembleia de Deus, e da outras providências.
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    publicado em 01/01/1970, última modificação em 01/01/1970
  • Projeto de Lei do Legislativo

    Projeto de Lei do Legislativo n° 14/2021

    Dispõe sobrea criação da Mesa Paritária de Negociação e de Mediação de Conflitos, na Gestão de Pessoal no Serviço Público Municipal de Pesqueira e dá outras providências.
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    publicado em 05/10/2021, última modificação em 05/10/2021
  • Projeto de Lei do Legislativo

    Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2021

    Institui o dia 20 de novembro, data Municipal da Afirmação da Consciência Negra e estabelece a semana municipal da consciência negra.
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    publicado em 29/10/2021, última modificação em 29/10/2021
  • Projeto de Lei do Legislativo

    Projeto de Lei do Legislativo n° 12/2021

    Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Loteamento José Rocha terá o nome de "UNIDADE BASICA DE SAÚDE DR. ROBERTO FLÁVIO SANTOS MONTEIRO".
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    publicado em 28/09/2021, última modificação em 28/09/2021
  • Projeto de Lei do Legislativo

    Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2021

    Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Sande do Residencial Ex-Prefeito Eutrópio Monteiro Leite, localizado no bairro da Baixa Grande que esta sendo construída "UBS DR. NIEL BORBA DE CARVALHO".
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    publicado em 01/01/1970, última modificação em 01/01/1970
  • Projeto de Lei do Legislativo

    Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2021

    Denomina-se de rancisco de Paula da Leite Silva a Avenida que dá acesso ás ruas Presidente Kennedy, Presidente Médici e Presidente Café Filho, no loteamento Miguel Lins de Freitas - Pedra Redonda.
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    publicado em 05/10/2021, última modificação em 05/10/2021
  • Projeto de Lei do Legislativo

    Projeto de Lei do Legislativo n° 09/2021

    Denomina-se Josefa Cordeiro de Siqueira (Dona Zefinha), a UBS localizada no bairro do Centenário, no âmbito do município de Pesqueira - Pernambuco.
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    publicado em 31/05/2021, última modificação em 31/05/2021
  • Projeto de Lei do Legislativo

    Projeto de Lei do Legislativo n° 08/2021

    Institui à Frente Parlamentar de Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID- 19), e da outras providências, no âmbito do município de Pesqueira - Pernambuco.
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    publicado em 17/05/2021, última modificação em 17/05/2021
  • Projeto de Lei do Legislativo

    Projeto de Lei do Legislativo n° 07/2021

    Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Agricultores da Caixa D'água.
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    publicado em 17/05/2021, última modificação em 17/05/2021
  • Projeto de Lei do Legislativo

    Projeto de Lei do Legislativo n° 04/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o PROGRAMA de INCETIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR e a SAÚDE da MULHER para atender as famílias de baixa renda e a todas as mulheres e casais do município, que desejarem planejar suas famílias e da outras providências
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    publicado em 15/03/2021, última modificação em 15/03/2021
  • Projeto de Lei do Legislativo

    Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2021

    Denomina-se de Rua Laurene Martins, a Rua 04 (saindo da BR) localizada no Residencial Redenção no município de Pesqueira e a outras providências.
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    publicado em 15/03/2021, última modificação em 15/03/2021
  • Projeto de Lei do Legislativo

    Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2021

    Homenageia os pesqueirenses mortos pela COVID-19 com um monumento em Pesqueira e di outras providências.
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    publicado em 15/02/2022, última modificação em 15/02/2022
  • Projeto de Lei do Legislativo

    Projeto de Leinº 0031/2019

    Ementa: Denomina-se de Três Estrelas a Quadra Poliesportiva do Distrito de Salobro, e dá outras providências.
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    publicado em 09/12/2019, última modificação em 09/12/2019

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